Saiba como fica a EFD-REINF na versão 2.0

   A versão 2.0 dos layouts da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, aprovada pela Receita Federal e publicada através do Ato Declaratório Executivo COFIS 10/2019 em 11 de março passado, começa a valer apenas a partir de janeiro de 2020 mas promete movimentar as grandes empresas contribuintes e consultorias fiscais no segundo semestre deste ano em busca do atendimento às mudanças na obrigação fiscal.


   Os layouts da EFD-Reinf podem ser encontrados no portal do SPED junto com os anexos contendo as novas tabelas e regras. E embora o prazo para contribuintes, contadores e desenvolvedores seja razoável, é bom já ir se preparando. Podemos ajudar sua empresa? Entre em contato com a gente!

Evento R-2070


O evento R-2070, que foi removido da EFD-Reinf na versão 1.4 para ser reajustado foi fragmentado pela equipe da Receita Federal que trabalha na obrigação. A partir de agora serão sete novos eventos para substituir o R-2070. São Eles:


•    R-4010 – Retenções na Fonte – Pessoa Física  
•    R-4020 – Retenções na Fonte – Pessoa Jurídica
•    R-4040 – Retenções na Fonte – Beneficiários não identificados
•    R-4098 – Reabertura dos Eventos Periódicos Série R-4000
•    R-4099 – Fechamento dos Eventos Periódicos Série R-4000
•    R-9002 – Informações de bases e tributos por evento – Retenções na fonte
•    R-9012 – Informações consolidadas de bases e tributos – Retenções na fonte

 

Dessa forma, espera-se diminuir a densidade de informações concentradas em um único evento, dividindo-o em eventos com layouts mais específicos para cada necessidade. Com essa fragmentação do R-2070, o número de eventos da EFD-Reinf passa de 14 na versão 1.4, para 21 eventos na versão 2.0.
 

Tabela de Regras 

de Validação
 

Foram adicionadas novas regras de validação na EFD-Reinf 2.0, principalmente para contemplar os novos eventos da série R-4000. As novas regras são:


•    REGRA_REABERT_VALIDA_PER_APUR_2000
•    REGRA_REABERT_VALIDA_PER_APUR_4000
•    REGRA_TAB_VALIDA_DT_FUTURA
•    REGRA_VALIDA_BENEF

 

Além disso, a regra de validação “REGRA_EVE_PERMITE_EXCLUSAO” sofreu alterações.
 

Mudança na série R-500
 

Na EFD-Reinf 2.0, os dois eventos da série R-5000 receberam novos números de identificação, passando a fazer parte da série R-9000. São eles:


•     R-9001 – Informações de bases e tributos por evento
•     R-9011 – Informações de bases e tributos consolidadas por período de apuração

 

Todos os eventos que fazem referência a estes também foram modificados para contemplar a mudança. Não sabemos exatamente o motivo dessa troca de numeração, mas é possível que a equipe da EFD-Reinf pretenda liberar a série R-5000 para um novo tipo de eventos a ser adicionado futuramente.
 

Alterações de Tabelas 
 

Além de modificações na Tabela 07 – foram incluídas as tabelas 01, 02 e 03 na EFD-Reinf 2.0. Veja quais são:


•    Tabela 01 – Natureza de Rendimentos.
•    Tabela 02 – Forma de Tributação para rendimentos de beneficiários no Exterior.
•    Tabela 03 – Informações sobre os beneficiários de Rendimentos no Exterior.

 

Outras Alterações 
 

As outras alterações menores apresentadas pela EFD-Reinf 2.0 em relação à versão 1.4, são:


•    R-1000 e R-1070: inclusão da REGRA_TAB_VALIDA_DT_FUTURA;
•    R-2060: inserção do campo observ no grupo tipoCod;
•    R-2098: Aalteração do nome da regra REGRA_REABERTURA_VALIDA_PERIODO_APURACAO para REGRA_REABERT_VALIDA_PER_APUR_2000
•    R-9000: alteração da regra de validação do campo tpEvento
•    Tabelas: inclusão das tabelas 01, 02, 03, alteração da tabela 07, compatibilidade

 

Tantas mudanças tendem a tornar a vida dos contribuintes ainda mais complicada haja vista a necessidade, a partir de janeiro de 2020 da entrega mensal de novos eventos, além de contar com uma possível fiscalização mais intensa dos eventos R-2010 e R-2020.

  • O QUE É?

  • ENTREGA

  • BENEFÍCIOS

  • DESAFIOS

EFD REINF

O QUE É?

•A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do SPED e está sendo  construída em complemento ao eSocial;

• Compreende a relação entre prestador e tomador de serviços no Brasil;

• Atua sobre os seguintes impostos e contribuições: IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS;

• Contribuição previdenciária em relação a receita bruta;

• Recursos recebidos ou transferidos por associações desportivas;

ENTREGA

Através da Instrução Normativa RFB Nº 1701, de 14 de março de 2017, foi instituída a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) com previsão de implantação a partir de janeiro de 2018.

No entanto, através da Instrução Normativa RFB Nº 1767, de 14 de dezembro de 2017, foram prorrogadas as datas para início do cumprimento da obrigação, que passam a ser: 

I – a partir de 1º de maio de 2018, caso o faturamento da pessoa jurídica no ano de 2016 tenha sido superior a R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais);

 

II – a partir de 1º de novembro de 2018, caso o faturamento da pessoa jurídica no ano de 2016 tenha sido de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais).

 

Periodicidade – mensal (Até o dia 20 do mês subsequente ao que se refira a escrituração);

 

Não há PVA;

REGISTROS

  • R-1000 - Informações do Contribuinte

  • R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

  • R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Prestadores de Serviços

  • R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Tomadores de Serviços

  • R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva

  • R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva

  • R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

  • R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB

  • R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP - Pagamentos diversos

  • R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos

  • R-2099 - Fechamento de Eventos Periódicos

  • R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo

  • R-5001 - Informações das bases e dos tributos consolidados por contribuinte

  • R-9000 - Exclusão de Eventos

DESAFIOS

  • Engajamento das áreas envolvidas que podem e devem interagir com a prestação de serviços;
     

  • Revisão de contratos de risco: enquadramento da natureza do serviço das listas do Fisco com a sua original finalidade, cadastros dos prestadores de serviços junto aos Órgãos (ex: Simples, Cooperativas);
     

  • Momento de negociar com os prestadores: estabelecer datas de corte para entrada de documentos fiscais de serviços;
     

  • Cálculo correto das retenções no ERP;
     

  • Informações descentralizadas e sem controle de armazenamento;
     

  • Treinamentos e multiplicadores de conhecimento desde o início da cadeia do processo;
     

  • Em um estudo realizado pela KPMG, 54% das empresas não possuem as informações requeridas;
     

  • Requer investimentos, mas também representa a possibilidade de sair na frente dos seus concorrentes;
     

  • Mudança Cultural;

COMO PODEMOS AJUDAR SUA EMPRESA?

  • Aderência x Processo x Sistema;

  • Qualificação cadastral;

  • Mapeamento e correção dos gaps;

  •  Implantação da solução sistêmica para gestão e entrega;

ONDE ESTAMOS:

Matriz

Rua dos Salgueiros, 910 - Jd. São Pedro - Americana-SP

CEP 13466-540 - Telefones: (19) 3645-5556 / (19) 3645-5557

e-mail: contato@5itconsulting.com.br

© 2014 - 5iT Consulting - Todos os direitos reservados