DU-E: implantação de novo processo está na fase final

O novo processo de exportação por meio da Declaração Única de Exportação (DU-E), que vem sendo implantado gradativamente em substituição à Declaração de Exportação (DE), à Declaração Simplificada de Exportação (DSE) e ao Registro de Exportação (RE), entra na fase final de implementação. Neste mês de maio está previsto o desligamento da DE-HOD e em 2 de julho o desligamento do NOVOEX, data a partir da qual novas operações de exportação só poderão ser iniciadas via Declaração Única de Exportação (DU-E). Em setembro, finalmente, será desligada a DE-WEB para registros de novas declarações, ficando os sistemas legados em operação apenas para retificações e para consultas. Os benefícios da implantação do novo processo de exportação já são evidentes. Os resultados obtidos nas operações processadas via (DU-E) até o momento, que reduziram o tempo médio de 13 para 6 dias entre o registro da declaração e o embarque da mercadoria, superaram, inclusive, a meta inicial de 8 dias estimada no início do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A redução no tempo para exportar implica não apenas ganho de agilidade, mas sobretudo redução de custos e aumento de competitividade das empresas brasileiras no mercado global. A mais recente atualização do novo processo de exportação ampliou o rol de operações abrangidas pela Declaração Única de Exportação (DU-E), que agora abrange exportações amparadas por licenças, permissões, certificados e outros documentos emitidos por órgãos anuentes. Além do tratamento administrativo, o sistema traz também o novo tratamento de depurações estatísticas com o qual não serão mais exigidas anuências da Secex para as operações que incidem em alguns parâmetros de controle de discrepâncias, além de novidades como a possibilidade de retificar na própria DU-E algumas informações originalmente advindas das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), tais como as quantidades comercializadas e estatísticas, o ajuste no controle de Notas Fiscais referenciadas e a inclusão, por tela, de NF-e complementar. No site do Portal Único Siscomex é possível acessar a página Perguntas e Respostas sobre os questionamentos mais frequentes sobre o despacho aduaneiro por meio de DU-E onde são esclarecidos as principais dúvidas sobre o novo processo de exportação.

Como será a DU-E com o ONESOURCE GLOBAL TRADE?

As empresas que adquirirem o módulo Export do ONESOURCE GLOBAL TRADE já terão uma solução totalmente em compliance com a legislação do novo processo de exportação brasileiro por meio da DU-E.

Os clientes que já fazem uso da solução devem procurar um parceiro Thomson Reuters para uma consultoria sobre a atualização de sua versão do módulo Export. Para isso, a 5iT Consulting coloca sua equipe à disposição para atendimento aos clientes ONESOURCE GLOBAL TRADE através do e-mail comercial@5itconsulting.com.br ou pelos fones (19) 3645 5556 / 3645 5557. Conheça uma pouco mais sobre a suíte de soluções de Comércio Exterior da Thomson Reuters/5iT Consulting.

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